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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Maio de 2011 - 11:58

Recurso especial. Ausência de similitude fática. Execução de sentença.

Concurso de credores. Crédito fiscal e horários advocatícios. Preferência do crédito fiscal
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2017 - 11:40

Ex-prefeito do município de Álvaro Carvalho é condenado por improbidade administrativa

Político desrespeitou Lei de Responsabilidade Fiscal.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 11:12

Tributário. Constituição do crédito tributário. Etrega de DCTF.

Compensação. Pendência de processo administrativo fiscal.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Maio de 2010 - 01:00

Processual civil. Recurso especial representativo de controvérsia.

Artigo 543-C, do CPC. Execução fiscal.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 12 de Março de 2010 - 02:00

Tributário. Famacêutico. Relação de emprego. Caracterização.

Autuação por fiscal do IAPAS. Possibilidade.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 01:00

Agravo interno. Direito tributário e fiscal. Execução fiscal. Imposto predial e taxa de lixo. Prescrição reconhecida.

Agravo interno. Direito tributário e fiscal.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 01:00

Execução fiscal. Embargos de terceiro. Exclusão de bem de ex-cônjuge. Ônus sucumbenciais. Princípio da causalidade.

Processual civil e tributário. execução fiscal.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Julho de 2016 - 14:54

Processual Civil. Tributário. Ausência de Omissão

Ação de Execução Fiscal. Recurso Repetitivo.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 12:25

Processual civil. Tributário.

Execução fiscal. Penhora. Nomeação. Precatório. Inviabilidade.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 24 de Maio de 2010 - 01:00

Agravo regimental. Ausência de intimação da fazenda publica.

Reconhecimento da prescrição em execução fiscal.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00

Observância da ordem de serviço n. 209/99 do INSS. Matéria não conhecida.

Sonegação fiscal. Embargos de declaração. Rediscussão.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 02:00

Execução fiscal. Crédito executado inferior a 50 OTN'S. Cabimento de Embargos Infringentes (artigo 34 da Lei nº 6.830/80).

Tributário e processual civil - execução fiscal
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 02:00

Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Adesão ao parcelamento especial (PAES). Inscrição em dívida ativa anterior à adesão ao referido parcelamento. Hipótese de suspensão da execução.

Execução fiscal. exceção de pré-executividade.
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Junho de 2021 - 14:03

O que é Classificação Fiscal?

Classificação fiscal, NCM ( Nomenclatura Comum do Mercosul) ou “Código da TIPI” ( Tabela de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Setembro de 2017 - 16:47

Execução Fiscal. Parcelamento do Débito

Recurso de Revista.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Janeiro de 2017 - 14:35

Tributário. Execução Fiscal. Prescrição. Ocorrência

Agravo Interno não provido.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Novembro de 2015 - 15:44

Execução Fiscal. Matrícula Própria. Penhora

Processual Civil e Tributário
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Abril de 2015 - 16:48

Apelação Cível. Execução Fiscal. IPTU

Substituição da certidão de dívida ativa antes da sentença. Possibilidade, desde que não implique em alteração do sujeito passivo da obrigação tributária
Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 11:30

Direito Tributário versus Direito Fiscal

As abordagens retratadas neste estudo têm como foco destacar a relevância da temática como as normas reguladoras e sua contribuição no tocante às necessidades coletivas do cidadão
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Junho de 2012 - 14:05

Execução fiscal. Parcelamento da dívida.

Penhora.

Exibindo resultado de 121 até 140 de um total de 8260

Concurso de credores. Crédito fiscal e horários advocatícios. Preferência do crédito fiscal

Político desrespeitou Lei de Responsabilidade Fiscal.

Compensação. Pendência de processo administrativo fiscal.

Artigo 543-C, do CPC. Execução fiscal.

Autuação por fiscal do IAPAS. Possibilidade.

Agravo interno. Direito tributário e fiscal.

Processual civil e tributário. execução fiscal.

Ação de Execução Fiscal. Recurso Repetitivo.

Execução fiscal. Penhora. Nomeação. Precatório. Inviabilidade.

Reconhecimento da prescrição em execução fiscal.

Sonegação fiscal. Embargos de declaração. Rediscussão.

Tributário e processual civil - execução fiscal

Execução fiscal. exceção de pré-executividade.

Classificação fiscal, NCM ( Nomenclatura Comum do Mercosul) ou “Código da TIPI” ( Tabela de

Recurso de Revista.

Agravo Interno não provido.

Processual Civil e Tributário

Substituição da certidão de dívida ativa antes da sentença. Possibilidade, desde que não implique em alteração do sujeito passivo da obrigação tributária

As abordagens retratadas neste estudo têm como foco destacar a relevância da temática como as normas reguladoras e sua contribuição no tocante às necessidades coletivas do cidadão

Penhora.

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